Essa matéria é do jornal diário da região, vou fazer alguns comentários complementando a matéria.
O prefeito Edinho Araújo (MDB) sancionou lei aprovada pela Câmara que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas públicas e privadas, de uso coletivo ou particular.
A proposta, de autoria do vereador Fábio Marcondes (PL), prevê a instalação de tampas de ralos de sucção do tipo anti-aprisionamento, distância mínima de um metro entre ralos de sucção e botão de emergência para desligamento imediato e simultâneo de todas as bombas que gerem sucção de água.
Bem geralmente esse botão fica em uma torre como essa:
De acordo com a lei, o botão de emergência para desligamento das bombas deverá ser instalado próximo à piscina, em local visível e de fácil acesso. "Identificado de forma clara e objetiva, com instrução de uso que permita a leitura rápida e sua operação intuitiva", consta na lei.
Edinho vetou artigo da lei que previa a adequação de piscinas já existentes para a concessão ou renovação de alvarás de construção, reforma ou funcionamento. Ele também barrou trecho que previa a adequação das áreas de lazer já existentes na cidade no prazo de 90 dias após a lei entrar em vigor. A lei entrará em vigor em 30 dias, conforme publicação no diário oficial do município nesta sexta-feira, 19.
Obs: Pela minha experiencia, adequar uma piscina antiga levaria entre 60 e 80 dias em média.
"Esses pontos que foram vetados serão adequados por meio de projeto de lei. São 200 mil piscinas na cidade, com quantos funcionários públicos vamos fiscalizar isso?", questionou Marcondes. O dono da piscina será notificado para fazer a regularização. Senão, ficará sujeito a multa de cerca de R$ 570. Na reincidência, o valor sobe para R$ 1,7 mil, além da interdição da piscina, com suspensão do alvará de funcionamento.
Obviamente as construções de piscinas precisam de normas técnicas claras e práticas, com a nova legislação da ABNT ela está mais próxima do ideal, o grande problema é que os funcionários do governo e mesmo os bombeiros, mal sabem o que é um ralo de fundo e seu funcionamento, então não sabem ao certo como fiscalizar essas piscinas.
Por exemplo, os drenos nas laterais da piscina são muito mais seguros para os usuários do que os drenos de fundo e o Skimer que utilizamos isola completamente o dispositivo de aspiração, em resumo, evita lesões ao encostar na lateral da piscina, conheça esse skimer acessando: https://www.lojasaquasol.com.br/skimer-especial-para-piscina-de-concreto-ou-de-fibra
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